Virgínia planeja regulamentação unificada de jogos com criação de Comissão de Jogos

Anchal Verma January 23, 2025

SiGMA news

A Virgínia está à beira de uma grande reformulação regulatória em sua indústria de jogos de azar. Com formas de jogo tradicionais e recentemente legalizadas prosperando, o estado está considerando consolidar a supervisão por meio da proposta de criação da Comissão de Jogos da Virgínia (VGC, na sigla em inglês). Este movimento busca simplificar a regulamentação e garantir uma estrutura robusta para o crescimento do setor.

Visão para uma melhor supervisão

A ideia da VGC foi apresentada pela primeira vez em 2022, após um estudo destacar a necessidade de um órgão regulador unificado. Desde então, a empresa de consultoria Guidehouse vem analisando a viabilidade dessa proposta. De acordo com o projeto de lei em vigor atualmente, a VGC regularia todos os tipos de jogos no estado, exceto a Loteria da Virgínia, que os legisladores acreditam que deve permanecer separada, pelo menos por enquanto.

O governador Glenn Youngkin é um forte defensor da comissão, vislumbrando-a como uma reguladora de nível mundial. Enquanto a VGC seria responsável por regulamentar o setor, abordar violações e recomendar atualizações legais, os comitês executivos para corridas de cavalos e jogos beneficentes permaneceriam intactos. A Comissão de Corridas de Cavalos existente continuaria a gerir os aspectos não relacionados a apostas do setor.

Conformidade em vez de fiscalização

Um foco importante da VGC seria garantir a conformidade com as regulamentações estaduais. No entanto, a aplicação da lei ficaria majoritariamente sob a jurisdição dos departamentos de polícia locais. Brad Hood, da Guidehouse, destacou essa distinção, afirmando que o papel principal da VGC seria a conformidade regulatória, deixando a fiscalização para as agências de aplicação da lei.

O Senado estadual realizou recentemente sua primeira audiência sobre o projeto de lei, e novas discussões são esperadas para moldar a estrutura e as responsabilidades da comissão.

Reforma na distribuição de impostos de cassinos

Paralelamente aos debates sobre a VGC, mudanças na alocação de impostos sobre cassinos também estão na pauta dos legisladores da Virgínia. O deputado Mike Cherry apresentou o Projeto de Lei 2232 para criar a Comissão de Melhoria das Tri-Cities (T-CIC).

A T-CIC seria responsável por distribuir a parcela da receita de impostos sobre cassinos de Petersburg para áreas vizinhas, incluindo Hopewell, Colonial Heights, o Condado de Dinwiddie e o Condado de Prince George. O objetivo é garantir que os benefícios da receita gerada pelos jogos alcancem toda a comunidade.

Atualmente, a Virgínia recolhe entre 18% e 30% das receitas dos cassinos, dependendo do desempenho financeiro da propriedade. Seis por cento desse montante tributado é retido pela cidade anfitriã, mas o novo projeto de lei pode alterar esse modelo de distribuição, garantindo uma divisão mais equitativa dos fundos para o desenvolvimento local.

Um futuro unificado para os jogos na Virgínia

As mudanças propostas anunciam, portanto, um período transformador para a indústria de jogos da Virgínia. O estabelecimento da VGC facilitará os procedimentos regulatórios, mas, acima de tudo, reforça o compromisso do estado com um ambiente de jogos responsável e transparente.