O governador de Maryland, Wes Moore (D), revelou seu plano para lidar com o déficit de US$ 3 bilhões do estado, que inclui uma proposta de aumento na taxa de imposto sobre apostas esportivas.

Um dos principais pontos do plano do governador é o aumento substancial da alíquota de imposto sobre apostas esportivas do estado. Moore propôs elevar a taxa de 15% para 30%, efetivamente dobrando o valor atual.

Our budget is a strategy to address Maryland's fiscal crisis by growing our state's economy.

Our proposal will create good-paying jobs, reduce spending by $2 billion, and give nearly two-thirds of Marylanders a tax cut.

— Governor Wes Moore (@GovWesMoore)

Como parte de sua proposta orçamentária, Moore também delineou medidas para reduzir os gastos do governo em US$ 2 bilhões, além de introduzir alíquotas mais altas de imposto de renda para residentes com ganhos anuais superiores a US$ 500.000 e US$ 1 milhão.

Aumento nas taxas de impostos sobre cassinos

Além disso, a alíquota de imposto sobre jogos de mesa de cassinos deverá subir de 20% para 25%.

De acordo com a Associated Press, as mudanças propostas têm potencial para gerar cerca de US$ 985 milhões em novas receitas.

Se aprovadas, as novas taxas de apostas esportivas em Maryland estariam entre as mais altas dos Estados Unidos, atrás apenas de Nova York, New Hampshire, Rhode Island, Pensilvânia e Vermont, todos com taxas superiores a 30%.

Embora significativo, o aumento proposto para Maryland alinha-se às taxas de muitos estados vizinhos nos EUA, que são consideravelmente mais altas. Por exemplo, a Pensilvânia tributa operadores de apostas esportivas em 36%, enquanto a alíquota de Nova York ultrapassa 50%.

Essa medida faz parte de um debate contínuo nos EUA sobre o nível adequado de tributação para o setor de apostas esportivas, que está em rápida expansão.

Enquanto estados como Ohio e Illinois aumentaram com sucesso suas alíquotas, esforços semelhantes em Massachusetts e Nova Jersey enfrentaram resistência.

O aumento na taxa já gerou preocupações na indústria de apostas esportivas, com operadores provavelmente intensificando os esforços de lobby contra a mudança, como ocorreu em outros estados.

Por exemplo, a DraftKings propôs anteriormente uma “taxa adicional de jogo” para apostadores em jurisdições de alta tributação, mas a ideia foi abandonada posteriormente.

Incertezas sobre a aprovação

O futuro da proposta é incerto, pois ela precisa ser aprovada pela legislatura estadual, onde os parlamentares podem alterar ou rejeitar o aumento.

Além disso, os reguladores de Maryland estão trabalhando para maximizar a arrecadação de receitas, eliminando deduções promocionais para operadores e endurecendo as regulamentações contra sites de apostas ilegais e offshore.

Desde a legalização das apostas esportivas em dezembro de 2021, o mercado de Maryland superou as expectativas. Nos primeiros cinco meses do ano fiscal de 2024, o estado registrou mais de US$ 4 milhões em receita de impostos sobre apostas esportivas, destinados ao fundo Blueprint for Maryland’s Future, que apoia iniciativas educacionais em todo o estado.

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