Google e Apple, duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, estão sob escrutínio por seu papel em hospedar aplicativos de cassinos em formato de sorteios. Uma ação judicial recente, movida em Nova Jersey, acusa ambas de violarem a Lei de Organizações Corruptas e Influenciadas por Extorsão (RICO) ao permitir aplicativos que, segundo críticos, operam como plataformas de jogos de azar não regulamentadas. Essa crescente batalha legal expõe as zonas nebulosas dos cassinos de sorteio e seu impacto tanto nos consumidores quanto na indústria de jogos regulamentada.
O papel do Google e da Apple
Os aplicativos de cassinos de sorteio são plataformas digitais que oferecem aos usuários jogos em estilo de cassino, como caça-níqueis, blackjack e roleta. Embora muitos desses aplicativos sejam gratuitos, eles frequentemente incluem compras de moedas virtuais, complicando seus modelos operacionais.
O rápido crescimento dos cassinos de sorteio tem abalado a indústria de jogos regulamentada. Em 2022, os cassinos on-line legais nos EUA, operando em apenas sete estados, geraram US$ 6,1 bilhões em receita bruta. Em comparação, os cassinos de sorteio, não regulamentados e não tributados, competem de forma desigual.
A Associação Americana de Jogos (AGA) manifestou sérias preocupações. A natureza não regulamentada dos cassinos de sorteio compromete os esforços para criar um ambiente de jogo justo e transparente, além de desviar potenciais receitas dos operadores regulamentados. Google e Apple desempenham um papel central ao hospedar esses aplicativos em suas plataformas. A ação judicial em Nova Jersey alega que sua participação facilita a proliferação desses aplicativos, permitindo que operem fora das leis de jogos de azar dos EUA.
A ação acusa Google e Apple de violarem a Lei RICO ao apoiarem aplicativos que exploram brechas legais, expondo consumidores a riscos financeiros e psicológicos. O caso pode estabelecer um precedente sobre como empresas de tecnologia serão responsabilizadas em cenários semelhantes. Críticos argumentam que a falta de supervisão na indústria de cassinos de sorteio cria riscos significativos para os consumidores, especialmente entre os mais jovens, atraídos pelo design casual desses aplicativos.
Impacto na indústria de jogos regulamentada
Uma característica distintiva de alguns cassinos de sorteio é a integração de mecânicas de sorteios, que podem incluir prêmios em dinheiro real. Diferentemente do jogo tradicional, esses aplicativos operam em um território legal indefinido, driblando os rigorosos requisitos de licenciamento impostos aos cassinos convencionais. As regulamentações sobre jogos de azar variam amplamente entre os estados dos EUA, e os cassinos de sorteio exploram essas lacunas regulatórias.
A maioria dos grandes operadores de cassinos de sorteio, como a Virtual Gaming Worlds (VGW), está sediada no exterior, fato que permite que evitem os requisitos de licenciamento e impostos nos EUA, levantando questões sobre sua responsabilidade e contribuições para a economia do país.
Apesar das ambiguidades regulatórias, o setor de cassinos de sorteio prosperou. A VGW, empresa por trás de plataformas populares como Chumba Casino e LuckyLand Slots, relatou uma receita impressionante de US$ 4 bilhões em 2023. O sucesso financeiro da VGW é acompanhado por suas estratégias de marketing, incluindo parcerias com celebridades como Ryan Seacrest e patrocínio da equipe Ferrari de Fórmula 1.
Regular os cassinos de sorteio nivelaria o campo competitivo, protegeria os consumidores contra exploração e geraria uma receita tributária significativa para os governos. No entanto, implementar essas mudanças enfrenta desafios, especialmente devido à natureza offshore de muitos operadores.
