Os Emirados Árabes Unidos (EAU) estão expandindo os limites da indústria global de jogos com passos pioneiros para se tornarem um centro de jogos regulamentados na Ásia Ocidental. Em 2023, os EAU estabeleceram a Autoridade Geral de Regulação de Jogos Comerciais (GCGRA) e, em 2024, introduziram uma estrutura de licenciamento, estabelecendo as bases para um mercado regulamentado e tornando os EAU um concorrente regional no turismo de jogos.
Conforme Gordon Einstein, Sócio Fundador da CryptoLaw Partners, a abordagem dos EAU sinaliza uma mudança na estratégia regulatória. “É fascinante observar como pequenas jurisdições, como Malta, Lituânia, os EAU e outras, buscam estabelecer ambientes regulatórios de vanguarda,” explica Einstein. “Essas micro-jurisdições geralmente são ágeis, movendo-se mais rápido do que as maiores, como a UE, que às vezes têm dificuldade para acompanhar.” Os EAU, de fato, estão avançando rapidamente, com licenças concedidas a grandes nomes globais como Wynn Resorts e Game LLC, e outros, como a MGM Resorts, já solicitaram, ansiosos para garantir seu espaço nesse mercado emergente.
Einstein, que se mudou para Dubai há três anos e meio, atribui essa mudança à visão regulatória transformadora de Dubai: “Dubai, especificamente, adotou a perspectiva de que precisava criar uma legislação facilitadora para criar uma estrutura que fizesse com que as empresas se sentissem confortáveis para mover seu capital para lá, transferir suas equipes para lá e basicamente apostar no ambiente.” Essa abordagem proativa reflete o trabalho anterior de Dubai com a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA) para criptomoedas, e Einstein sugere que a VARA serviu de exemplo para a GCGRA, fornecendo clareza e supervisão centralizada.
Um modelo de licenciamento simplificado
A estrutura da GCGRA destaca-se pela simplicidade e transparência, similar ao modelo da VARA. Einstein observa que, em outras jurisdições, “não se sabe a quem recorrer… há 20 autoridades diferentes.” Em contraste, a GCGRA é “a única entidade a ser consultada,” supervisionando todas as etapas do processo de licenciamento de jogos nos EAU e evitando a complexidade típica de múltiplas agências.
Além da clareza regulatória, a diversidade cultural e religiosa dos EAU permitiu que o país projetasse uma estrutura de jogos que é “muito inteligente,” segundo Einstein. Reconhecendo as sensibilidades culturais regionais em relação ao jogo, os EAU adotaram uma estratégia de dois níveis, criando “exceções” em áreas específicas para permitir que residentes não islâmicos e turistas acessem jogos regulamentados. “Eles têm sido liberais e visionários com seus regimes,” explica ele, acrescentando que essa abordagem reconhece a necessidade de adaptabilidade em uma região que passa por mudanças econômicas e culturais significativas.
Um mercado em expansão
Os incentivos financeiros são igualmente atraentes, sem imposto de renda pessoal e com uma taxa de imposto corporativo de 9%, a mais baixa permitida pelos padrões fiscais da UE, seguindo o exemplo da Hungria. “É um país desenvolvido, mais desenvolvido que muitos outros que consideramos desenvolvidos,” observa Einstein. “Há muito dinheiro, muita riqueza, um sistema bancário confiável e é seguro.” A transparência regulatória, os incentivos financeiros e a infraestrutura estável posicionam os EAU como um destino atraente para investimentos em jogos.
A Wynn Resorts, uma das primeiras grandes empresas a receber uma licença de jogos comerciais, já está construindo um resort de US$ 5,1 bilhões na Ilha Al Marjan, em Ras Al Khaimah. “O projeto da Wynn representa o tipo de investimento de grande escala que destaca o potencial dos EAU como uma potência no setor de jogos,” comenta Einstein. Ele enfatiza que Ras Al Khaimah é um dos menores e emergentes Emirados, semelhante ao papel pioneiro de Dubai entre as cidades do Oriente Médio. “Ras Al Khaimah está fazendo grandes avanços em criptomoedas e jogos,” diz ele, traçando um paralelo entre seus passos audaciosos e as iniciativas pioneiras de Dubai em ambos os setores.
Einstein ressalta que a conformidade é indispensável. Para aqueles que desejam entrar no mercado de jogos dos EAU, ele aconselha: “Obtenha uma licença. Eles querem que você participe, querem que você concorra, mas se não seguir as regras, não é apenas uma questão de multa ou proibição — há risco de penalidades criminais.” Essa abordagem regulatória rigorosa está em sintonia com o objetivo dos EAU de criar um setor de jogos altamente regulamentado e confiável.
À medida que mais marcas internacionais, como Aristocrat e Smartplay International, garantem licenças, o mercado de jogos regulamentados dos EAU pode experimentar um crescimento substancial, possivelmente atingindo de 3 a 5 bilhões de dólares. Einstein conclui: “Os EAU não são o Oriente Médio de 30 anos atrás. É um ambiente desenvolvido, dinâmico e amigável para negócios, um lugar onde os principais nomes mundiais em jogos, tecnologia e criptomoedas agora se reúnem. O mundo está mudando, e os EAU também.”
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