Regulador do Brasil implementará exigência de registro para provedores

Jillian Dingwall January 23, 2025

SiGMA news

Falando em uma sessão de mesa-redonda na Conferência ICE em Barcelona, Regis Dudena, chefe do principal órgão regulador de jogos do Brasil, afirmou que espera que o país no novo mercado de jogos de azar online.

Com o mercado regulamentado de jogos online no Brasil ainda em sua fase inicial, Dudena já enfrenta pressão de operadores licenciados para lidar com os desafios impostos por operadores offshore que continuam a atuar fora do arcabouço regulatório.

Ele destacou a importância de um processo de registro para provedores B2B, afirmando: “Cada vez mais, é necessário ter esse tipo de registro”. Ele indicou que uma licença completa não está nos planos imediatos, mas que algum tipo de certificação para sistemas de jogos online e outros provedores será implementado. O objetivo é garantir uma supervisão regulatória adicional para que todos os fornecedores atendam aos padrões estabelecidos.

Combate ao mercado ilegal

Além do registro de provedores, Dudena enfatizou os esforços contínuos para combater operadores do mercado ilegal. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) está atualmente colaborando com grandes plataformas de mídia social, como Meta, Google e TikTok, para limitar a publicidade de operadores ilegais. Desde a abertura do mercado, as autoridades brasileiras já bloquearam milhares de domínios associados a atividades de jogos não licenciados.

Essa abordagem proativa reflete o esforço do Brasil para oferecer um ambiente seguro para os jogadores, enquanto trabalha com reguladores estrangeiros para identificar e eliminar operadores problemáticos em múltiplas jurisdições. Dudena mencionou conversas com representantes da Comissão de Jogos do Reino Unido para compartilhar e adquirir insights sobre experiências no setor. “Sabemos que é muito importante aprender com os erros de outros,” disse ele, enfatizando a necessidade de cooperação entre órgãos reguladores internacionais para lidar com problemas comuns no setor de iGaming.

Regulamentações de publicidade no Brasil em revisão

Conforme o mercado brasileiro amadurece, as diretrizes de publicidade estão sob intensa análise. Preocupações sobre a saturação do mercado devido à intensa publicidade de novos operadores licenciados foram debatidas. Dudena destacou a necessidade de implementar controles mais rígidos sobre a publicidade, mas observou que essa medida poderá ser considerada no futuro. Ele ressaltou a importância de adotar uma abordagem paciente para avaliar os impactos das práticas de marketing atuais na percepção do público.

Alguns projetos de lei foram enviados ao Congresso brasileiro propondo a proibição total da publicidade de jogos de azar, mas Dudena se posicionou contra essas propostas, afirmando que elas não representam a melhor forma de gerir o mercado. Em vez disso, ele defende uma abordagem equilibrada, permitindo uma publicidade responsável que proteja os consumidores.

Considerações futuras

Pensando no futuro, Dudena comentou sobre a possibilidade de implementar um sistema centralizado de autoexclusão para jogadores. No entanto, seria necessário resolver preocupações relacionadas à proteção de dados pessoais antes de avançar. Essa consideração reflete a crescente conscientização sobre práticas de jogo responsável no contexto regulatório do Brasil.

Apesar dos planos ambiciosos, Dudena e sua equipe estão atualmente focados em lidar com um grande acúmulo de pedidos de licenciamento. Desde a abertura do mercado brasileiro, mais de 300 empresas solicitaram licenças, mas apenas 70 foram emitidas até agora. A SPA está encarregada de garantir que todas atendam a padrões rigorosos de conformidade antes de operar legalmente no Brasil.

Um passo à frente

Exigências rigorosas de registro de provedores colocariam o Brasil um passo à frente na regulamentação do mercado de jogos de azar online. A maior responsabilidade, combinada com o trabalho colaborativo com reguladores internacionais, garante segurança e transparência para os jogadores, enquanto minimiza problemas relacionados a operadores do mercado ilegal. É essencial que, dentro desse cenário em constante mudança, os diferentes stakeholders acompanhem as atualizações contínuas no arcabouço regulatório.